Vaz Marques & Azevedo
Áreas de exercício
A VM&A Advogados presta serviços jurídicos nas mais relevantes áreas do direito, fornecendo soluções, designadamente, ao nível do:
Contencioso
Asseguramos o aconselhamento dos Clientes e o acompanhamento da respectiva actividade, com assessoria em diversas áreas:
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ações de responsabilidade civil resultantes, designadamente, de litígios contratuais, responsabilidade do produtor e responsabilidade profissional;
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acompanhamento e resolução de assuntos relacionados com interpretação, execução e cessação de contratos de distribuição, agência, concessão e franquia;
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litígios nos sectores da Banca;
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disputas relacionadas com cláusulas contratuais gerais;
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recuperação de crédito no âmbito de processos de insolvência e de processos executivos;
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acompanhamento e resolução de conflitos societários, nomeadamente conflitos entre accionistas, impugnação de deliberações sociais e responsabilidade de administradores;
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litígios na área da construção, decorrentes de empreitadas de obras públicas e privadas;
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acompanhamento e representação de Clientes em processos por infrações de natureza contraordenacional nas mais diversas actividades económicas, na fase de investigação e na fase judicial.
Família, Menores e Sucessões
A equipa da VM&A está apta a tratar dos assuntos relativos às relações de família, aos direitos dos menores, responsabilidades parentais e às disposições de última vontade.
A VM&A acompanha os processos de dissolução do casamento através de divórcio por mútuo consentimento ou sem o consentimento do cônjuge, bem como a partilha dos bens do casal.
Tratamos, com experiência dada, de transcrições de nascimento e casamento junto dos competentes serviços, nomeadamente, com vista à obtenção de nacionalidade portuguesa.
A nossa equipa prepara e auxilia na outorga de testamentos, aconselhando os Nossos Clientes das possibilidades legais ao seu dispor.
A VM&A está habilitada a patrocinar acções de impugnação de disposições testamentárias e a acompanhar processos de inventário.
Corporate
Na área de Corporate dedicamo-nos à consultadoria e assessoria de empresas, nas seguintes áreas:
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implementação e desenvolvimento de projetos de investimento empresarial;
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regulação de relações parassociais;
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relacionamento entre os órgãos sociais e os accionistas;
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atos de expansão, reestruturação e viabilização societária;
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diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas.
Laboral
Assessoria e representação de particulares e empresas, designadamente nas seguintes áreas:
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Recuperação de créditos laborais;
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reestruturações, flexibilidade e polivalência na contratação, monitorização do local de trabalho, práticas discriminatórias, estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, contratação de quadros superiores, abrangendo ainda despedimentos e contencioso;
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elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, tais como regulamentos internos e cláusulas de limitação da atividade
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Acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos.
Público
A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa estende-se a qualquer assunto de Direito Público, com particular incidência nas seguintes matérias:
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contratos administrativos (concessões de serviço público e de obra pública, gestão de serviços públicos, aprovisionamento público, etc.);
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regulação e outras intervenções públicas no mercado;
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contratação pública (concursos e outros procedimentos pré-contratuais);
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direito empresarial público;
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expropriações e domínio público.
Penal
A equipa da VM&A exerce o patrocínio forense de pessoas singulares e de pessoas colectivas, em todo o território nacional, em processos de natureza penal e pelos mais variados crimes contra as pessoa e patromónio e processos de natureza contraordenacional.